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Políticas de Privacidade

A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos utilizadores do nosso site é importante para nós. A presente Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e a legislação portuguesa aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Nome: Slayarte
NIF: 258815213
Contacto de E-mail: shop@slayarte.com
Localização: Vizela, Santa Eulália, Rua Pousada Nº15, 4620-596, Portugal.

2. Dados que Recolhemos e Finalidades
Recolhemos dados pessoais através do nosso ambiente exclusivamente digital para as seguintes finalidades:

Formulários de Contacto: Recolhemos o seu nome, e-mail e qualquer informação enviada na mensagem.

Finalidade: Responder aos seus pedidos de informação, dúvidas ou suporte.

Dados de Navegação e Ficheiros de Registo: Informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência.

Finalidade: Garantir a segurança, estabilidade e otimização do website.

Newsletter / Formulário de Subscrição: (se aplicável) Recolhemos o seu e-mail.

Finalidade: Envio de novidades, artigos ou comunicações informativas.

3. Base Jurídica do Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais:

Consentimento: Quando preenche e submete os nossos formulários de contacto ou subscreve a newsletter.

Interesse Legítimo: Para garantir a segurança da rede, prevenir fraudes e melhorar os nossos serviços online.

4. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

Dados de contacto: Mantidos durante um período máximo de 12 meses após a última interação/resposta, salvo se existirem obrigações legais em contrário.

Dados de subscrição (Newsletter): Conservados até que retire o seu consentimento ou solicite o cancelamento da subscrição.

5. Partilha de Dados com Terceiros
Não vendemos, alugamos nem comercializamos os seus dados pessoais. Os dados podem ser partilhados apenas com prestadores de serviços técnicos fiáveis (como serviços de alojamento web ou ferramentas analíticas) na medida estritamente necessária para o funcionamento do website.

6. Os Seus Direitos (RGPD)
Como titular dos dados, tem os seguintes direitos no âmbito da legislação de proteção de dados:

Direito de Acesso: Confirmar se os seus dados estão a ser tratados e obter uma cópia dos mesmos.

Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.

Direito ao Apagamento ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.

Direito à Limitação do Tratamento e Oposição: Opor-se ou limitar o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.

Direito de Retirar o Consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Para exercer qualquer um destes direitos, basta contactar-nos através do e-mail: shop@slayarte.com.

7. Direito de Reclamação à Autoridade de Controlo
Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD ou a legislação nacional, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: www.cnpd.pt
Morada: Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa

8. Alterações a esta Política de Privacidade
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a respetiva data de revisão.

Última atualização: 07 de Setembro de 2026